O objeto da presente Chamada Pública - é a seleção de associações e cooperativas da agricultura familiar, portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto da presente Chamada Pública - é a seleção de associações e cooperativas da agricultura familiar, portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídica, com no mínimo um ano de fundação, que atenderam aos requisitos e às condições de participação do Programa Compra Direta Paraná estabelecidos no Decreto Estadual nº 7.306, de 13 de abril de 2021, no Edital e seus anexos.
Objeto Original
O objeto da presente Chamada Pública - é a seleção de associações e cooperativas da agricultura familiar, portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídica, com no mínimo um ano de fundação, que atenderam aos requisitos e às condições de participação do Programa Compra Direta Paraná estabelecidos no Decreto Estadual nº 7.306, de 13 de abril de 2021, no Edital e seus anexos.
Informações complementares
Lei Federal 11.346, de 2006, Lei Estadual 15.791, de 2008, Lei Estadual 16.565, de 2010, e Lei Federal 12.512, de 2011.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -PR
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4106902
Dados do processo
- Nº do processo
- 231953558
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 76416957000185-1-000001/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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