Prestação de Serviço de Acolhimento (12 Unidades) em Instituição de Longa Permanência (12 Unidades) - Residencial Terapêutico Casa da Coxilha
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de clínica Residencial Terapêutico Casa da Coxilha para acolhimento institucional de pacientes vulneráveis, com 12 unidades de serviço de acolhimento e 12 de acolhimento em instituição de longa permanência, em São Luiz Gonzaga, RS, valor estimado R$ 55.026,00
Objeto Original
O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de clinica (Residencial Terapêutico Casa da Coxilha) para acolhimento institucional de pacientes em situação de vulnerabilidade social. Pacientes: a. S. F. (cid 10: f71 e f31) e m. S. F. (cid 10: f71 e f29).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
- Localização
São Luiz Gonzaga, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4318903
Dados do processo
- Nº do processo
- 1504
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Abase Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87613022000105-1-000225/2025
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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