Serviço Acolhimento Institucional (Proteção Social, Alto Complexidade, Vaga) 18 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social no município de Balneário Gaivota, SC, por 18 meses, valor estimado R$144.000,00.
Objeto Original
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
- Localização
Balneário Gaivota, SC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4202073
Dados do processo
- Nº do processo
- 31/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 01511659000175-1-000028/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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