O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Primeiros Socorros, essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Primeiros Socorros, essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 85500/2025
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05288790000176-1-000211/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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