O objeto deste Edital consiste no credenciamento de profissionais (pessoa física e pessoal jurídica), científicas ou científicos (pessoas jurídicas) para atuarem como auxiliares da justiça nos feitos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto deste Edital consiste no credenciamento de profissionais (pessoa física e pessoal jurídica), científicas ou científicos (pessoas jurídicas) para atuarem como auxiliares da justiça nos feitos de jurisdição da Justiça Estadual.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1400100
Dados do processo
- Nº do processo
- 0017318-02.2024.8.23.8000
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 34812669000108-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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