O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos
Objeto Original
O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Informações complementares
A prestação de serviços de saúde por Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visa elidir as limitações técnicas e humanas desta Organização Militar de Saúde, garantindo aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes acesso à assistência à sáude por meio de melhores recursos propedêuticos que incluam avenços tecnológicos.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
- Localização
Rio Grande, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4315602
Dados do processo
- Nº do processo
- 64543.000601/2025-24
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-000050/2026
Cronograma
Documentos do edital
23Este edital tem 23 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes