O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras
Objeto Original
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme condições vigentes nos arts. 74,78 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024
Informações complementares
A União, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP CO), e por intermédio da Organização Credenciadora (OC), que para este ato compete ao HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO), com fundamento nos arts. 74, Caput, Inc. IV; art.78, Inc. I, combinado com o art. 79, Inc. I, II e III e demais regras e princípios da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Decisão n° 656/1995- Plenário TCU e, ainda o estabelecido no presente Edital e seus anexos, e mediante a Comissão de Credenciamento da OC, designada por ato publicado no Boletim n° 56 de 29/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do credenciamento no Estado do Rio Grande do Sul para Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- BASE AÉREA DE CANOAS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4304606
Dados do processo
- Nº do processo
- 67278.001539/2024-82
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394429000100-1-001018/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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