Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Confecção, Fornecimento e Conserto de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis (200 Unidades de Próteses Totais, 200 de Parciais, 200 de Conserto)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais para confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias totais e parciais removíveis, atendendo usuários do SUS em Osório/RS, com 200 unidades de cada tipo, sem SRP.
Objeto Original
O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4313508
Dados do processo
- Nº do processo
- 308/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88814181000130-1-000331/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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