Credenciamento de Prestadores de Serviços e Materiais de Saúde
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Cadastro de interessados para prestação de procedimentos e exames diagnósticos ambulatoriais no SUS em Jataí, GO, com materiais de medicamentos, ortopedia, audiometria, urodinamia e biometria ultrassônica.
Objeto Original
O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica
Informações complementares
Diário Oficial nº 3073 Suplementar - 23/12/2025
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5211909
Dados do processo
- Nº do processo
- 65311
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Sigep - Sistemas Integrados
- Nº controle PNCP
- 12053489000149-1-000151/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
168Esta licitação tem 168 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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