Credenciamento de Operadoras para Serviços de Assistência à Saúde (Assistência Médica Hospitalar e Domiciliar) para Beneficiários do FASCAL
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas operadoras para prestação de serviços de assistência médica hospitalar e domiciliar aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em âmbito nacional, incluindo o Distrito Federal. Valor estimado R$100,00.
Objeto Original
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (FASCAL), por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, inclusive no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
- Esfera
- Distrito Federal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 00001-00007010/2025-12
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 26963645000113-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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