Credenciamento de Serviço de Agenciamento de Transporte por Plataforma de Tecnologia Sob Demanda
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para prestação de serviço de agenciamento/intermediação de transporte privado de passageiros via plataforma tecnológica, atendendo população de São Luís/MA, sem garantia de disponibilidade, 1 serviço
Objeto Original
O presente Termo de Credenciamento tem por objeto estabelecer as condições que disciplinam a prestação de serviço de agenciamento/intermediação de transporte privado de passageiros por meio de plataforma de tecnologia que permita acesso à solicitação de transporte terrestre “sob demanda” sem garantia de disponibilidade de transporte ou de outros serviços, chegadas ou partidas pontuais, para suprir as necessidades da população de São Luís/MA, de acordo com as condições estabelecidas neste intrumento, no Edital de Credenciamento nº 01/2005 e seus anexos, assim como na proposta apresentada, independentemente de sua transcriçã
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 16101.005324/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06307102000130-1-000049/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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