Serviço de Atividades Pedagógicas Complementares (Dança Ballet, Artes Marciais Jiu-Jitsu, Contraturno Escolar) – 180 Horas Cada
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviços de oficinas de dança (Ballet) e artes marciais (Jiu-Jitsu) para estudantes do contraturno escolar na Rede Municipal de Ensino de Maracajá, SC, com 180 horas cada, valor estimado R$149.400,00.
Objeto Original
o presente Termo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de atividades pedagógicas complementares nas áreas de Dança (Ballet) e Artes Marciais (Jiu-Jitsu), a serem desenvolvidas no contraturno escolar, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos, em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, nos termos Artigo nº 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, além de outras leis e regulamentos que lhe forem aplicáveis para a contratação.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Maracajá
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4210407
Dados do processo
- Nº do processo
- 60/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82915026000124-1-000033/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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