O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar processo de Contratação de empresa especializada em obras civis para execução da Calçada da Rua Santa Hilda e da Rua Tabelião Antônio
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar processo de Contratação de empresa especializada em obras civis para execução da Calçada da Rua Santa Hilda e da Rua Tabelião Antônio Reginatto, contemplando, demolição da calçada existente, e execução da calçada nova.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR
- Localização
Porto Vitória, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4120309
Dados do processo
- Nº do processo
- 103/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 75688366000102-1-000062/2026
Cronograma
Documentos do edital
20Este edital tem 20 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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