Organização Social para Serviço de Operacionalização e Gerenciamento de Saúde (Pronto Socorro) – 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de organização social para prestar serviços técnicos de operacionalização, gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Socorro Manoel Perez Bazan, em Juquiá – SP, com prazo de execução a definir.
Objeto Original
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO MANOEL PEREZ BAZAN
Informações complementares
A presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA reger-se-á nos termos do artigo 197 da Constituição Federal, ainda às normas do Sistema Único de Saúde – SUS, emanadas do Ministério da Saúde, das Leis Municipais nº 760/2017 e 766/2017, Decretos Municipais nº 1.381/2017 e 2224/2025, e, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/21, e pelas disposições e condições fixadas neste edital e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Juquiá
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3526100
Dados do processo
- Nº do processo
- 16/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal
- Nº controle PNCP
- 46585964000140-1-000025/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 9.265.099,60
- Economia realizada
- R$ 288.550,40 (3%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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