PAGAMENTO DE DESPESAS (RATEIO E CONTRIBUÇÕES), REFERENTE ADESÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE-CISAMUSEP PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
PAGAMENTO DE DESPESAS (RATEIO E CONTRIBUÇÕES), REFERENTE ADESÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE-CISAMUSEP PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNÍCIPIO DE COLORADO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Informações complementares
O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VIVENCIOU NOS ÚLTIMOS ANOS A EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE. HOUVE UM FRACO CRESCIMENTO NO NÚMERO DE EQUIPES E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇO DE SAÚDE. ESTE CENÁRIO EXIGE DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA REORGANIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, FORTALECENDO A OFERTA DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM FORMA ADEQUADA Á POPULAÇÃO. A POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO É CECESSÁRIA EM VIRTUDE QUE CISAMUSEP-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE CARACTERIZA-SE COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TIVESSE COMUM DO CONSORCIADO TENDO COMO ESTEIO AS REGRAS E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N°11.007/2005 E O DECRETO N°6.017/2007.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4105904
Dados do processo
- Nº do processo
- 5/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 76970326000103-1-000004/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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