Pagamento Utilização de Recursos Hídricos - Governo do Estado de São Paulo (Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Pagamento pela utilização de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, abastecendo a ETA/SEACP do INPE em Cachoeira Paulista, SP. Valor estimado R$1.202,25. Modalidade Dispensa.
Objeto Original
Pagamento pela utilização de Recursos Hídricos de domínio do Governo do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que abastece a ETA/SEACP do INPE de Cachoeira Paulista/SP.
Informações complementares
ATENÇÃO: - Para elaboração da proposta, ATENTAR-SE À DESCRIÇÃO DETALHADA DO ITEM, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERENCIA. - O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos se encontram disponíveis nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br. - Contatos para dúvidas: 1. José Luiz de Souza - Assistente em C&T - Tel. 12 3186 9315 e-mail jose.luiz@inpe.br 2. Maíra dos Santos Ferreira - Técnico - Telefone: (12) 3186-9643 - E-mail: maira.ferreira@inpe.br 3. Jaliane Nataly - Assistente administrativo – G4F - Telefone: (12) 3186-9222 - E-mail: jaliane.silva@inpe.br
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT
- Localização
Cachoeira Paulista, SP- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3508603
Dados do processo
- Nº do processo
- 90071/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01263896000164-1-000402/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.202,25
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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