Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Formalização de parceria com OSC para gestão compartilhada de serviços públicos de saúde, incluindo APS, Atenção Especializada Ambulatorial e Apoio em Urgência e Emergência, no município de Itabaianinha/SE, com valor estimado de R$11.900.000,00.
Formalização de parceria, mediante Termo de Colaboração, com organização da sociedade civil (OSC), visando à gestão compartilhada de serviços públicos de saúde no âmbito do Município de Itabaianinha/SE, especificamente nas seguintes frentes: Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Especializada Ambulatorial e Serviços de Apoio em Urgência e Emergência
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Este edital tem 15 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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