Em disputa MG Municipal

Permissão De Uso De Espaço De Barlanchete Existente No Campo De Futebol Do Estádio Municipal (2 Espaços) - Durante Campeonatos Esportivos

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional
PrazoEncerra em 5 dias23/07 13:00
Valor estimadoR$ 2.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Presencial

Objeto da contratação

Concessão de permissão de uso de dois espaços de barlanchete existentes no campo de futebol do estádio municipal, para exploração comercial durante campeonatos esportivos em Espírito Santo do Dourado, MG, incluindo gestão comercial, comercialização e manutenção no local. Valor estimado R$ 2.000,00.

Objeto Original

Permissão de uso de espaços públicos para exploração comercial, durante a realização de campeonatos esportivos promovidos pelo setor de esportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, com a atribuição de encargos relacionados à gestão comercial, incluindo a comercialização no local e a manutenção dos estabelecimentos, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados.

Informações complementares

2.1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada exploração comercial dos espaços públicos destinados ao funcionamento de bares e lanchonetes durante a realização dos campeonatos esportivos promovidos pelo Setor de Esportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, especialmente nos Estádios Municipais localizados na sede do Município e no Bairro Passa Quatro. 2.2. A realização de competições esportivas municipais e regionais provoca significativa concentração de atletas, comissões técnicas, servidores, colaboradores, torcedores e demais participantes nos locais dos eventos, gerando demanda por alimentação, bebidas e outros produtos de consumo imediato. A disponibilização de estabelecimentos adequadamente estruturados contribui para o conforto, a permanência e o atendimento das necessidades básicas do público presente. 2.3. Os espaços destinados aos bares e lanchonetes integram a estrutura dos Estádios Municipais, porém necessitam de organização, adequação, equipamentos e manutenção para que possam ser utilizados de maneira segura, funcional e compatível com as atividades comerciais pretendidas. A Administração Municipal não dispõe de estrutura operacional, pessoal especializado, equipamentos e insumos próprios para explorar diretamente esses estabelecimentos. 2.4. A permissão de uso possibilitará que particulares assumam a exploração comercial dos espaços, responsabilizando-se pela implantação dos equipamentos necessários, pela adequaç

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Órgão responsável

Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Esfera
Municipal
Código IBGE
3124401

Dados do processo

Nº do processo
117
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Diretriz informatica eireli
Nº controle PNCP
18675900000102-1-000126/2026

Cronograma

29/06/2026 13:43
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/06/2026 13:43
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/06/2026 13:43
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
30/06/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
23/07/2026 13:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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