Credenciamento de Instituições de Ensino – Rede Privada – Tubarão/SC – Educação Infantil – Crianças de 0 a 5 Anos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação por credenciamento de instituições de ensino privadas para atender crianças de 0 a 5 anos na etapa de Educação Infantil, no município de Tubarão/SC. Modalidade credenciamento, sem SRP, valor estimado não informado.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundação Municipal de Educação de Tubarão-SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4218707
Dados do processo
- Nº do processo
- 1/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 82928656000133-1-000203/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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