Credenciamento de Serviços Médico-Hospitalares de Assistência Oftalmológica (Consultas, Exames Diagnósticos, Procedimentos Cirúrgicos) para Usuários do SUS em Redenção/PA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares de assistência oftalmológica (consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos) para usuários do SUS em Redenção/PA e municípios pactuados via consórcio intermunicipal, com valor estimado de R$ 1.44 milhão.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA (CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS E DIRETRIZES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB).
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Cultura e Lazer
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1506138
Dados do processo
- Nº do processo
- 069
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 04144168000121-1-000040/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
20Esta licitação tem 20 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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