Credenciamento De Pessoas Jurídicas (MEI) Para Ministração De Oficinas Socioassistenciais, Educacionais E Profissionalizantes - 3 Oficinas Mensais
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente MEI, para prestação de serviços de ministração de oficinas socioassistenciais, educacionais e profissionalizantes, a serem executadas no CRAS, com foco na inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários em Varre‑Sai/RJ, com 3 oficinas mensais (Artes Marciais, Capoeira e Corte e Costura).
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3306156
Dados do processo
- Nº do processo
- 003
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 39217831000155-1-000023/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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