Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Seleção de até 20 artesãs e artesãos residentes em Monte Alegre/RN para premiação cultural nos festejos juninos de 2026, com recursos da PNAB, visando fortalecer a cadeia produtiva do artesanato local e valorizar saberes tradicionais.
Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos residentes no Município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, reconhecer e valorizar a produção artesanal local durante os festejos juninos de 2026, mediante recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, à preservação e valorização dos saberes tradicionais, à promoção da identidade cultural do município e ao incentivo à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa local.
Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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