Prestação de Serviço de Institucionalização de Usuário com Deficiência (Paralisia Cerebral e Deficiência Intelectual) – 1 Usuário – 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de institucionalização e acolhimento de 1 usuário portador de deficiência cerebral e intelectual, com abrigo e acolhimento por 12 meses, em Três de Maio – RS, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Objeto Original
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE 01 (UM) USUÁRIO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL (CID G80.0) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (CID 10 F72.0) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
- Localização
Três de Maio, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4321808
Dados do processo
- Nº do processo
- 638
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Abase Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87612800000141-1-000671/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes