Prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica visando a implementação e o acompanhamento de projetos e programas de saúde, bem como a modernização gerencial da gestão do SUS, no âmbito do município, em todos os campos da atenção, inclusive quanto aos aspectos legais, operacionalização do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica visando a implementação e o acompanhamento de projetos e programas de saúde, bem como a modernização gerencial da gestão do SUS, no âmbito do município, em todos os campos da atenção, inclusive quanto aos aspectos legais, operacionalização do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3304003
Dados do processo
- Nº do processo
- 00734/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 29141322000132-1-000174/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 105.900,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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