Serviço de Regularização de Poços Artesianos e Tampão de Poços Inativos (Sistema SIOUT, Outorga de Água, Protásio Alves) – 08 Poços Tubulares Profundos e 08 Poços Inativos – SRP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Execução de 08 poços tubulares profundos e tampão de 08 poços inativos, regularização no Sistema SIOUT de água do Rio Grande do Sul, para o município de Protásio Alves, RS. Valor estimado R$ 62.800,00, SRP, dispensa de licitação.
Objeto Original
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA SIOUT PARA SOLICITAÇÃO DA OUTORGA, PARA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES- RS E PROCESSO DE TAMPONAMENTO DE ATÉ 08(OITO) POÇOS INATIVOS. O SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT), TEM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DAS CONCESSÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATOS INERENTES ÀS OUTORGAS DE USO DE ÁGUA, POR MEIO DE FERRAMENTAS QUE EXPLOREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA ELETRÔNICA, TORNANDO O PROCESSO DE OUTORGA MAIS TRANSPARENTE A ÁGIL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
- Localização
Protásio Alves, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4315172
Dados do processo
- Nº do processo
- 00000822_00000029_2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CITTÀ INFORMÁTICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 91566885000146-1-000031/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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