Procedimento Cirúrgico Implante de Anel Corneano Intra-Estromal Oftalmológico Olho Esquerdo (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Custeio destinado à realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de implante de anel corneano intra-estromal no olho esquerdo, em caráter de urgência, para paciente Jordana Kaylane Vicente Silva, 23 anos, em Serra do Mel – RN, valor estimado R$ 5.300,00.
Objeto Original
Custeio destinado à realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Implante de Anel Corneano Intra-estromal no Olho Esquerdo, em caráter de urgência, para a paciente Jordana Kaylane Vicente Silva, 23 anos de idade, nascida em 29 de julho de 2002.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
- Localização
Serra do Mel, RN- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2413359
Dados do processo
- Nº do processo
- 910/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software
- Nº controle PNCP
- 13876864000113-1-000145/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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