Credenciamento de Entidades de Ensino para Vagas de Educação Infantil (0 a 5 anos) em Dourados/MS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino para oferecer vagas de Educação Infantil em tempo parcial no ano letivo de 2026, no município de Dourados, MS.
Objeto Original
Processo de Chamada Pública N°002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE DOURADOS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5003702
Dados do processo
- Nº do processo
- 130/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 03155926000144-1-000166/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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