[Produto] Tubos de Concreto Armado (Manilha 400mm, 600mm, 1000mm) – Manutenção e Recuperação de Vias e Logradouros Públicos – Bom Jesus do Tocantins/PA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de tubos de concreto armado em três tamanhos (400mm, 600mm, 1000mm) para manutenção e recuperação de vias e logradouros públicos, atendendo decreto de emergência em Bom Jesus do Tocantins/PA, com prazo de entrega conforme contrato.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto para realizar a manutenção e recuperação de vias e logradouros públicos atendendo DECRETO EMERGÊNCIA de Nº 013/2025 conforme situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, afetado por tempestades local convectiva- chuvas intensas (COBRADE 13214 conforme portaria nº 260/2022 e portaria nº 3646/2022 MDR).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
- Localização
Bom Jesus do Tocantins, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1501576
Dados do processo
- Nº do processo
- 7.2025-08 PMBJT2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática - LTDA
- Nº controle PNCP
- 22938757000163-1-000045/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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