Locação de Imóvel (1 Unidade) - Instalação e Funcionamento do Polo Estadual e Programas de Saúde em Rio das Ostras
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Locação de imóvel comercial ou residencial adaptado para instalação e funcionamento do Polo Estadual e programas de saúde, incluindo atendimento a pessoa com ostomia, controle do tabagismo e práticas integrativas, em Rio das Ostras, RJ, com prazo a ser definido.
Objeto Original
PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMERCIAL OU RESIDENCIAL ADAPTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM LOCALIZAÇÃO A SER DEFINIDA CONFORME OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POLO ESTADUAL E PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM OSTOMIA, DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E DO PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
- Localização
Rio das Ostras, RJ- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304524
Dados do processo
- Nº do processo
- 28057/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 39223581000166-1-000051/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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