Contratação por Dispensa de Programas de Formação em Arte e Patrimônio Histórico (Cursos de Curta Duração) para Jovens, Adultos, Professores, Artesãos e Agentes Culturais
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação da Fundação de Arte de Ouro Preto para prestação de serviços de programas de formação nas áreas de arte e patrimônio histórico, voltados a jovens, adultos, professores, artesãos e agentes culturais, em Guaxupé/MG, com valor estimado de R$200.000,00.
Objeto Original
PROVENIENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO NAS ÁREAS DE ARTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, POR MEIO DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO VOLTADOS PARA JOVENS, ADULTOS, PROFESSORES(AS), ARTESÃOS(ÃS) E AGENTES CULTURAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO DE GUAXUPÉ/MG.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE E TURISMO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3128709
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-292/2025 - DL - 41
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- J BRASIL SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 18663401000197-1-000288/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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