RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Objeto Original
RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Localização
São Miguel do Oeste, SC
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4217204
Dados do processo
- Nº do processo
- 2/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11136549000124-1-000007/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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