AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (Açúcar, Arroz, Café) PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DURANTE 3 MESES
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de 5.400 kg de açúcar, 10.800 pacotes de arroz 5 kg e 5.400 pacotes de café 500 g para distribuição gratuita em Guaxupé, MG, com prazo de 3 meses.
Objeto Original
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS MESES), CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2496/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3128709
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-313/2025 - DL - 43
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- J BRASIL SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 18663401000197-1-000308/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
16Esta licitação tem 16 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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