Referente a contratação em caráter emergencial, por um período de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para a substituição dos veículos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Referente a contratação em caráter emergencial, por um período de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para a substituição dos veículos atualmente locados. Fornecimento de um veículo tipo passeio para a SEPLAN/Departamentos de Engenharia, Arquitetura, Topografia, Regularização Fundiária, Licenciamento e Gabinete do Secretário de Planejamento. SM de Planejamento, Habitação, Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DPTO. DE ESTUDOS E PROJETOS ARQUITETONICOS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4319901
Dados do processo
- Nº do processo
- 3/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87366159000102-1-000003/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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