Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de uniformes escolares personalizados, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de uniformes escolares personalizados, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I).
Informações complementares
NOTA EXPLICATIVA: Esta licitação é destinada para ampla participação do mercado, não sendo exclusiva para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas. NOTA EXPLICATIVA: Será conferido o tratamento diferenciado relativo às ME, EPP e às sociedades cooperativas, nos termos da Lei nº 11.488, de 15/06/2007.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG
- Localização
Itatiaiuçu, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3133709
Dados do processo
- Nº do processo
- 239/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 18691766000125-1-000047/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
8Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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