Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para suprir as demandas de manutenção corretiva e preventiva das instalações físicas da Embrapa Agrossilvipastoril

Informações complementares

Enquadramento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303 de 30 de Junho de 2016, da Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021 (em relação aos procedimentos da modalidade pregão e SRP, naquilo que não conflitar com a Lei 13.303/2016), da Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, hoje, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21/03/2024 e Publicado no D.O.U, em 22/04/2024, e no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA Nº 16, de 28.03.2024, e as exigências estabelecidas no Edital.