Registro De Preços Para Oficinas Diversas (Oficina De Teatro, Oficina De Costura, Oficina De Desenho E Pintura) 120 A 486 Hora SRP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Registro de preços para contratação futura de oficinas de teatro, costura e desenho e pintura para atividades terapêuticas no CAPS de Passa Quatro, MG, com vigência de 12 meses e 1.200 horas totais, SRP
Objeto Original
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (OFICINEIROS), PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DIVERSAS, conforme especificações constantes do termo de referência, anexos I e II.
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades terapêuticas, ocupacionais e socioeducativas desenvolvidas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Passa Quatro, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Política Nacional de Saúde Mental. As oficinas de capoeira, artesanato, teatro, dança, yoga, culinária, música, PICS e demais atividades terapêuticas são fundamentais para promover a reabilitação psicossocial, fortalecimento de vínculos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pelo CAPS. A contratação de pessoas jurídicas especializadas mostra-se necessária diante da demanda contínua pelos serviços e da necessidade de profissionais qualificados para execução das oficinas. A utilização do Sistema de Registro de Preços proporciona maior flexibilidade, eficiência e economicidade à Administração Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que o objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo, nos termos do Decreto Federal nº 10.818/2021.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Localização
Passa Quatro, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3147600
Dados do processo
- Nº do processo
- 84
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 23245806000145-1-000017/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
15Esta licitação tem 15 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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