Homologada RS Municipal

Seguro de Acidentes Pessoais para Estagiária de Agronomia (1 Serviço)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 51,31
StatusHomologadaHomologado: R$ 51,31
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de seguro de acidentes pessoais para estagiária do curso de Agronomia em São João do Polêsine, RS. Valor estimado R$51,31. Modalidade dispensa. Serviço único.

Objeto Original

A presente contratação tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais para a estagiária do curso de Agronomia, Andressa Silva Lucion, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), que estabelece a obrigatoriedade da contratação de seguro em favor dos estagiários.

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Órgão responsável

Unidade compradora
Secretaria da Agricultura Ind.comércio
Esfera
Municipal
Código IBGE
4318432

Dados do processo

Nº do processo
262/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
IPM Sistemas
Nº controle PNCP
94444247000140-1-000217/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 51,31

Cronograma

10/07/2026 16:05
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
10/07/2026 16:05
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
10/07/2026 16:05
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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