Seleção De Entidade De Saúde (Oscip) – Termo De Parceria – 12 Serviços – Pinheiro/Ma
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Seleção de entidade sem fins lucrativos para celebrar termo de parceria com o município de Pinheiro/MA, visando operacionalização e execução de ações e serviços de saúde. 12 serviços, valor estimado R$ 26.197.060,92.
Objeto Original
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), interessada em celebrar TERMO DE PARCERIA com o Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à operacionalização e execução de ações e serviços de saúde.
Informações complementares
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), interessada em celebrar TERMO DE PARCERIA com o Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à operacionalização e execução de ações e serviços de saúde. A execução dar-se-á em regime de horas e serviços específicos, abrangendo as seguintes unidades de saúde do Município: Hospital Antenor Abreu, SAMU, Hospital Materno, CEMP – Centro de Especialidades Médicas, CAPS, Postos de Saúde e Centro de Imagens, com a finalidade de assegurar assistência universal, integral e gratuita à população. A parceria será desenvolvida em regime de mútua cooperação, voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, de relevante interesse social e de saúde pública, conforme as condições, especificações e detalhamentos constantes no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante deste instrumento. A presente contratação observará o disposto na Lei Federal nº 9.790/1999 e no Decreto Federal nº 3.100/1999, bem como nas demais legislações aplicáveis.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2108603
Dados do processo
- Nº do processo
- 010.04.07/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 11782162000145-1-000013/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 24.887.207,88
- Economia realizada
- R$ 1.309.853,04 (5%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, III
Procedimento de manifestação de interesse: procedimento aberto de a ser iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, na forma de regulamento.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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