Serviço Acompanhamento e Assistência a Menores em Tratamento Psiquiátrico (Empresa Especializada) – 180 Plantões
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e assistência a menores em tratamento psiquiátrico em hospital psiquiátrico Plantão, com 180 plantões, garantindo segurança e integridade física e emocional dos pacientes, em Martinho Campos – MG, valor estimado R$ 91.800,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A MENORES EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DOS PACIENTES, O SUPORTE NECESSÁRIO AO TRATAMENTO E O EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Departamento de Licitações
- Localização
Martinho Campos, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3140506
Dados do processo
- Nº do processo
- 000115/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
- Nº controle PNCP
- 18315234000193-1-000119/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 91.800,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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