Serviço Aperfeiçoamento Profissional (Curso Integridade e Transparência, ICPL, Agentes Públicos, 4 Vagas)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional por meio do curso Integridade e Transparência no Serviço Público do Instituto Capacitar Para Liderar – ICPL, destinado à capacitação de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal em Itaguaçu – ES, com 4 vagas, valor estimado de R$ 7.400,00.
Objeto Original
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso de Integridade e Transparência no Serviço Público do Instituto Capacitar Para Liderar – ICPL, destinados a capacitação de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.
Informações complementares
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso de Integridade e Transparência no Serviço Público do Instituto Capacitar Par
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3202702
Dados do processo
- Nº do processo
- 002661/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 31776529000125-1-000011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 7.400,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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