Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contrato de credenciamento para prestação de serviços de assistência médica hospitalar e domiciliar, com cobertura complementar de saúde, para 70.000 unidades em Brasília - DF, sem SRP.
O presente contrato obedece aos termos da Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 161576717), do Termo de Referência (Doc. SEI/GDF n. 155421709) Edital de Credenciamento n. 04/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159118227), assim como da decisão do Chefe do DSAP (Doc. SEI/GDF n. 161367318), tudo com base no art. 72 e no art. 74, inc. IV, e demais disposições da Lei n. 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisValores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.