Serviço Atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (Identificação, Mapeamento, Análise e Medidas Estruturais e Não Estruturais) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Elaboração e atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos em São João de Meriti, RJ, identificando, mapeando, analisando e propondo medidas estruturais e não estruturais para mitigação de riscos geológicos, hidrológicos e ambientais.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, em caráter emergencial, de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR, com foco na identificação, mapeamento, análise e proposição de medidas estruturais e não estruturais para mitigação de riscos geológicos, hidrológicos e ambientais no território do Município de São João de Meriti.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João de Meriti
- Localização
São João de Meriti, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3305109
Dados do processo
- Nº do processo
- 67510
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 29138336000105-1-000027/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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