Serviço Certificação Profissional RPPS Online para Dirigentes e Membros de Conselhos (7 + 6 + 12 Inscrições) SRP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de entidade certificadora para realização de prova de Certificação Profissional RPPS em ambiente online, destinado a dirigentes da Unidade Gestora, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com 25 inscrições totais, em Pouso Alegre-MG, SRP, valor estimado R$ 13.129,67.
Objeto Original
Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), para realização, sob demanda, de prova de Certificação Profissional RPPS, em ambiente online, destinados aos dirigentes da Unidade Gestora, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsáveis pela gestão dos recursos e integrantes do Comitê de Investimentos do IPREM, em conformidade com a Lei Federal n° 9.717/1998, Lei n° 13.846/2019, Portaria MTP n° 1.467/2022 e requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Localização
Pouso Alegre, MG- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3152501
Dados do processo
- Nº do processo
- 13/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 86754348000190-1-000022/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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