Serviço Conclusão de Obras e Reformas (EMEF Barreiras, CMEI Terezinha de Jesus, EMEF Gentil Lopes da Cunha) - 3 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato para conclusão de obras e reformas em escolas públicas de Conceição da Barra – ES, envolvendo EMEF Barreiras, CMEI Terezinha de Jesus e EMEF Gentil Lopes da Cunha, com valor estimado de R$ 1.999.355,50.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para Conclusão de remanescentes de Obras e reformas
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Localização
Conceição da Barra, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3201605
Dados do processo
- Nº do processo
- 4111/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 30762251000174-1-000013/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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