Serviço Contratação de Instituição Especializada (Desenvolvimento, Implementação, Avaliação) Transformação de Escolas Municipais em Ensino de Tempo Integral (6 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição especializada para desenvolver, implementar e avaliar ações estratégicas de transformação de escolas municipais em referência estadual em ensino de tempo integral, focando no fortalecimento das Habilidades Socioemocionais, com vigência de 6 meses, no município de Acarape-CE.
Objeto Original
Contratação de instituição especializada para desenvolver, implementar, acompanhar e avaliar ações estratégicas voltadas à transformação de escolas municipais em referência estadual em ensino de tempo integral, com foco no fortalecimento das Habilidades Socioemocionais (HSE) dos estudantes, educadores e comunidade escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências aqui estabelecidas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2300150
Dados do processo
- Nº do processo
- PC.25.09640-0001
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASSESI BRASIL
- Nº controle PNCP
- 23555170000138-1-000072/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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