Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoa Idosa (Idoso, Grau de Dependência I, 12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional a um idoso com grau de dependência I em Guarujá do Sul/SC, com duração de 12 meses, visando cuidados e acompanhamento social.
Objeto Original
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional a um idoso residente no Município de Guarujá do Sul/SC, em situação de vulnerabilidade social, com comprometimento classificado como Grau de Dependência I, relatórios da equipe técnica da proteção social básica apontam que o idoso apresenta limitações decorrentes da idade avançada, histórico recente de internação hospitalar e procedimentos cirurgico cardíaco, necessitando acompanhamento e cuidados contínuos. A contratação atende à determinação constante no Procedimento Administrativo nº 09.2026.00005147-6, instaurado pelo Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro/SC.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
Guarujá do Sul, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4206603
Dados do processo
- Nº do processo
- 11/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11427286000102-1-000010/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 43.983,60
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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