Serviço de Acolhimento Institucional para PCD (Residência Inclusiva, Raphael de Jesus Silva Barbosa) – 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, na cidade de Araraquara-SP, com vigência de 1 unidade, valor estimado de R$ 98.400,00, modalidade dispensa.
Objeto Original
CREAS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PCD EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA - Raphael de Jesus Silva Barbosa
Informações complementares
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
- Localização
Araraquara, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3503208
Dados do processo
- Nº do processo
- 8332/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Sisvetor Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 45276128000110-1-003438/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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