Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Consultorias, Capacitações, Oficinas, Missões Técnicas, Eventos) 3 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para capacitação, consultoria, oficinas, missões técnicas e eventos, visando fortalecer pequenos negócios nos setores de gastronomia, turismo, comércio e agroindústria em Januária-MG, com valor estimado de R$175.996,97.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE GASTRONOMIA, TURISMO, COMÉRCIO E AGROINDÚSTRIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CONSULTORIAS, OFICINAS, MISSÕES TÉCNICAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Januária
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3135209
Dados do processo
- Nº do processo
- 102
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 21461546000110-1-000079/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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