Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/MA, Projeto Cidade Empreendedora) – 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço de apoio às micro e pequenas empresas em Belágua-MA, por meio do SEBRAE/MA, para execução do Projeto Cidade Empreendedora, com prazo de execução a ser definido.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE BELÁGUA – SEBRAE/MA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA.
Informações complementares
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Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Belágua
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2101731
Dados do processo
- Nº do processo
- 15081631/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Ascontech Solutions
- Nº controle PNCP
- 01612545000111-1-000054/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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