Serviço de Assessoramento Técnico ao Projeto Habitacional PAC/FNHIS Sub 50 (Elaboração de Termo de Referência, Análise Documental, Relatórios e Pareceres) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento ao Projeto Habitacional PAC/FNHIS Sub 50, incluindo elaboração de Termo de Referência, minutas, edital, apoio ao processo seletivo, análise documental, relatórios e pareceres técnicos. Local: Áurea – RS. Valor estimado: R$ 11.323,33.
Objeto Original
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento ao Projeto Habitacional PAC/FNHIS Sub 50 Operação nº 1104294-24, compreendendo a elaboração de Termo de Referência, minutas e edital para seleção de beneficiários, apoio técnico na organização do processo seletivo, análise documental dos candidatos conforme a legislação vigente, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a elaboração do Termo de Referência para contratação da empresa responsável pela execução do Projeto Técnico Social (PTS). Os serviços serão executados conforme demanda da Administração Municipal, de forma presencial e/ou remota, observando a legislação e normativas aplicáveis ao programa.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Áurea
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4301552
Dados do processo
- Nº do processo
- 71/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- System Desenvolvimento de Software
- Nº controle PNCP
- 92453802000175-1-000042/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.500,00
- Economia realizada
- R$ 823,33 (7%)
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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